Por transfobia, deputados querem acabar com nome social para transexuais e travestis

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Por transfobia, deputados querem acabar com nome social para transexuais e travestis

Deputados federais protocolaram um projeto de decreto na Câmara dos Deputados que pretende sustar os efeitos do decreto n° 8727, aprovado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em abril. O PDC 395/2016 defende a suspensão do direito concedido a travestis e transexuais que trabalham no serviço público federal de utilizarem o nome social em seus crachás e documentos oficiais, com a justificativa que “a edição de decreto por parte da presidente da República implica uma insuperável exorbitância legislativa” e que o decreto foi “expedido ao apagar das luzes” por Dilma como propósito de afrontamento da Constituição.

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Esses representantes da intolerância ainda usam de argumento hipócrita que a autorização para uso de nome social por transexuais e travestis só poderia ser determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Sabe-se que com um congresso de maioria cis heterossexual e cristão dificilmente aprovaria uma lei que contemplasse um setor da sociedade que é estigmatizada por eles próprios.

O autor da proposta é o deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da bancada fundamentalista evangélica, o mesmo que propôs a cura gay com a suspensão do parágrafo da resolução do Conselho Federal da Psicologia (CFP) que proíbe que psicólogos trate a homossexualidade como doença mental e também da proposta que permitiria que entidades religiosas possam refutar atos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conheça os deputados que assinaram a proposta transfóbica:

 

João Campos
João Campos
PRB-GO
EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI
EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI
PV-SP
PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
PR-SP
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
PHS-PR
GILBERTO NASCIMENTO
GILBERTO NASCIMENTO
PSC-SP
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
PSB-SP
GEOVANIA DE SÁ
GEOVANIA DE SÁ
PSDB-SC
Pastor Eurico
Pastor Eurico
PHS-PE
Ronaldo Nogueira
Ronaldo Nogueira
PTB-RS
licenciado e Ministro do Trabalho e Previdência Social
Pastor Marco Feliciano
Pastor Marco Feliciano
PSC-SP
Givaldo Carimbão
Givaldo Carimbão
PHS-AL
Professor Victório Galli
Professor Victório Galli
PSC-MT
Eros Biondini
Eros Biondini
Pros-MG
Carlos Andrade
Carlos Andrade
PHS-RR
Missionário José Olimpio
Missionário José Olimpio
DEM-SP
Ezequiel Teixeira
Ezequiel Teixeira
PTN-RJ
Elizeu Dionizio
Elizeu Dionizio
PSDB-MS
Anderson Ferreira
Anderson Ferreira
PR-PE
Marcelo Aguiar
Marcelo Aguiar
DEM-SP
Alan Rick
Alan Rick
PRB-AC
Ronaldo Fonseca
Ronaldo Fonseca
Pros-DF
Marcos Rogério
Marcos Rogério
DEM-RO
Sóstenes Cavalcante
Sóstenes Cavalcante
DEM-RJ
Tia Eron
Tia Eron
PRB-BA
Jony Marcos
Jony Marcos
PRB-SE
Rosangela Gomes
Rosangela Gomes
PRB-RJ
Carlos Gomes
Carlos Gomes
(PRB-RS
Silas Câmara
Silas Câmara
PRB-AM
Takayama
Takayama
PSC-PR

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