1. Redação

    Dia Histórico: União Homoafetiva é realidade no Brasil

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    | Brasil, Destaques, Distrito Federal, Vídeos
    05/05/2011
    Alegrai gays, lésbicas, travestis, bissexuais, transexuais, intersexuais, ursos, etc., ou seja, homossexuais! 5 de maio de 2011 é um dia histórico, o Supremo Tribunal Federal, STF, votou a união homoafetiva no Brasil. Unânimes, foram dez votos reconhecendo juridicamente a união homoafetiva. O STF julgou as Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI...
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  6.
    Massao

    Os 22 dias da Duprat

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    | Distrito Federal
    24/07/2009
    Foram apenas 22 dias meteórica no mando da Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat. Apesar que era de conhecimento de todos que ela estava no cargo temporariamente até que o Presidente Lula indicasse o vice-procurador Roberto Monteiro Gurgel Santos para o lugar de Antonio Fernando Souza. Mas este curto período foi importante para os direitos homossexuais brasileiros.
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  7.
    Massao

    STF converte ADPF sobre união homoafetiva em ADI

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    | Distrito Federal
    24/07/2009
    Depois de pedir, no último dia 8, que a Procuradoria-Geral da República esclarecesse os argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a reclassificação do processo como...
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  9.
    Massao

    PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual

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    | Distrito Federal
    02/07/2009
    A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propor para o STF o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi ajuizada nesta quinta-feira (2/7). Ela pede que casais homossexuais tenham os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. (Leia o texto completo da ADPF)
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