A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ofereceu na tarde desta segunda-feira, 28/03, toda uma estrutura de segurança parlamentar e de investigação ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que denunciou ter sofrido as ameaças de morte nas redes sociais. Maria do Rosário garantiu ao deputado que vai dar ciência à…

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O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) está recebendo mensagens com ameaças de morte pelo Twitter. Em um tweet divulgada pelo deputado na tarde desta sexta-feira, 18/03, dizia “É por ofender a bondade de Deus que você deve morrer”. Numa segunda ameaçava com “Cuidado ao sair de casa, você não pode não voltar” e num outro Artigos relacionados:…

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“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e ignorado pelas leis do país. Somos lésbicas, gays, bissexuais,…

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O jornalista e escritor Jean Wyllys completa 37 anos de idade, amanhã, dia 10 de março de 2011. Ele tem muito a comemorar, e o Brasil também. Desde 2005 alçou grandes vôos na sua carreira de escritor, professor e jornalista e virou o novo namoradinho do Brasil. Jean mudou-se para o Rio de Janeiro, onde

Artigos relacionados:Deputado…

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Começou nesta terça, 1/3, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2011. A grande novidade na declaração do Imposto de Renda deste ano é a possibilidade de casais homoafetivos incluir o/a parceiro/a como dependente. Para tal, é necessário que o casal tenha uma união estável de cinco anos, no mínimo. A

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Com sessão presidida pelo senador Wilson Santiano (PMDB-PB), foi votado nesta terça-feira, dia 08/02, o requerimento que desarquiva o PLC 122/06, projeto que criminaliza a homofobia no Brasil. O requerimento foi protocolado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) nesta segunda-feira, dia 7, depois dela ter conseguido, na semana passada, as 27…

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O que já era esperado aconteceu ontem. O Projeto de Lei da Câmara 122-2006 foi arquivado pela Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado. Como o Senado está de recesso parlamentar com a volta ao expediente apenas no dia 2 de fevereiro, o esforço da militância LGBT agora é conseguir um requerimento assinado por 27 senadores. O

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O projeto que criminaliza a homofobia, assim como as demais propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas, serão automaticamente arquivadas, de acordo com o previsto no Regimento Interno do Senado. Todas as matérias apresentadas em 2006 (último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura) e nos anos anteriores terão o arquivo como…

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O senador reeleito Magno Malta pelo PR do Espírito Santo, opositor declarado do PL 122/06 que criminaliza a homofobia, bem enquadrado pela TV, mesmo que ao fundo do palco, durante o primeiro pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff. Artigos relacionados:Dilma e Serra subiram no muro, diz pastor homossexual Presidenta da Atrama é assassinada 12h…

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, ministro

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Está na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta terça-feira (27), o recurso sobre o registro de crianças adotadas por um casal homossexual. A relatoria do recurso é do ministro Luis Felipe Salomão. A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) permitiu que um casal

O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho encaminhou carta aos parlamentares para negar que tenha agido de forma discriminatória ao condenar o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.

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G1: ‘Alexandre, o Grande, era homossexual e a tropa obedecia’, diz…

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Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de receber benefícios previdenciários decorrentes do plano de previdência privada no qual o falecido era participante, com os idênticos efeitos operados pela união estável. A decisão inédita – até então tal benefício só…

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O ex-sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo, envolvido no primeiro caso assumido de um casal gay na história das Forças Armadas brasileiras, afirmou que o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado ao Superior Tribunal Militar, fez uma declaração “retrógrada e infeliz” sobre os homossexuais e que “está muito mal…

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O general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho causou polêmica ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ao afirmar que há incompatibilidade entre homossexualidade e a atividade militar. De acordo com Cerqueira Filho, “a vida militar reveste-se de determinadas características, inclusive em combate, que pode não se…

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A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) promove, na próxima terça-feira 15/12, a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2008. Na categoria dos direitos da população LGBT, a vencedora foi a Maria Berenice Dias, advogada especializada em Direito Homoafetivo. Artigos relacionados: RT @gustavomiranda 30 assoc de…

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Foi concedido pedido de vista coletiva ao substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A expectativa é que a proposição entre novamente em pauta na reunião da próxima semana.

Artigos relacionados:Aprovado projeto que pune discriminação contra homossexuais…

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Magno Malta voltou a reiterar que o projeto (PLC 122/06), que tem como relatora a senadora Fátima Cleide (PT-RO), é inconstitucional por estar “eivado de sutilezas” que, em sua avaliação, “criam o império do homossexualismo no Brasil”.

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