1. Agência Senado

    Projeto que criminaliza homofobia é o mais mencionado no serviço Alô Senado em 2011

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    Dentre centenas de projetos de lei que receberam comentários favoráveis ou críticas de cidadãos em 2011, através do serviço Alô Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC)122/2006, que criminaliza a homofobia, foi o que mais chamou a atenção, tendo sido tema de 309.320 manifestações no decorrer do ano. A proposição, se...
  2. Agência Senado

    Debate em clima tenso não impede busca de acordo por criminalização da homofobia

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    Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam com interesse, e, em muitos momentos, com aplausos e vaias, debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (8), sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. A pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP),...
  3. Agência Câmara de Notícias

    Mais de 1,7 mil pensões para casais do mesmo sexo são concedidas pela Previdência

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    Os casais do mesmo sexo que recebem pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já somam 1.702, afirmou há pouco o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi. A informação foi dada na audiência pública promovida...
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