Minorias são destaque na pauta da Câmara
Matéria especial da Agência Câmara mostra que representantes das minorias querem conquistar ainda mais direitos em 2012. Saiba como foi o ano na Câmara para o movimento gay, mulheres, negros e índios.
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Mais de 1,7 mil pensões para casais do mesmo sexo são concedidas pela Previdência
Os casais do mesmo sexo que recebem pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já somam 1.702, afirmou há pouco o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi. A informação foi dada na audiência pública promovida... -
Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje, às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands... -
Para Irina Bacci, Marcha LGBT irá reunir 30 mil pessoas em frente do Congresso Nacional
A secretária-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Irina Bacci, destacou há pouco que a marcha LGBT, que será realizada amanhã em frente ao Congresso Nacional, deve contar com a participação de 30 mil pessoas de todos os estados. “Esse Parlamento legisla por pressão. Se... -
Mãe de adolescente assassinato pede criminalização da homofobia
A mãe de Alexandre Ivo, adolescente assassinado em São Gonçalo (RJ) no ano passado por ser considerado homossexual, Angelica Ivo, pediu há pouco a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06, atualmente em análise no Senado, que criminaliza a homofobia. “É assim que vamos fazer justiça ao Alexandre Ivo. Espero... -
Governo vai propor Política Nacional de Saúde LGBT, afirma diretor
O diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse há pouco, durante o 8º Seminário sobre direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), que o Executivo irá apresentar nos próximos dias a Política Nacional de Saúde LGBT. “A proposta está em discussão com estados... -
Artistas defendem união civil gay e criminalização da homofobia
As cantoras Wanessa e Preta Gil e um grupo de artistas presente ao 8º Seminário LGBT manifestaram apoio ao movimento homossexual. Eles reivindicaram a aprovação pelo Congresso de projetos de lei de interesse dos homossexuais. O PL 1151/95, que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo, foi apresentado... -
Frente Parlamentar quer votar projeto que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo
A Frente Parlamentar para a Livre Expressão Sexual está tentando colocar na pauta de votação da Câmara três projetos que tramitam, há anos, na Casa. Um deles disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada Marta Suplicy, hoje prefeita de São Paulo. O segundo projeto... -
União civil de pessoas do mesmo sexo
A polêmica questão da união civil entre pessoas do mesmo sexo é tema do Projeto de Lei 1151/95, de autoria da ex-deputada e atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. A controvertida matéria, em discussão na Casa desde o final de 1995, está pronta para entrar na Ordem do Dia...