A advogada Maria Berenice Dias, defensora dos direitos homoafetivos (foto Giovani Paim)

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) promove, na próxima terça-feira 15/12, a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2008, que teve a lista dos vencedores escolhida pelo comitê de julgamento na semana passada. Na categoria dos direitos da população LGBT, a vencedora foi a Maria Berenice Dias, advogada especializada em Direito Homoafetivo e Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.

Num depoimento para o Gay, Berenice diz que está muito honrada em ser distinguida com o prêmio, mas que “o maior significado da premiação é ter sido reconhecido os direitos da população LGBT como direitos humanos”. Esta é a primeira vez que é contemplada esta categoria dentro da premiação, “é um passo importante para emprestar visibilidade para o reconhecimento do direito homoafetivo como um direito de cidadania”, completou ela.

A premiação é uma honraria concedida desde 1995 pelo governo brasileiro a pessoas, entidades públicas e da sociedade civil que se destacaram na defesa, promoção e no combate às violações dos Diretos Humanos.

Os outros premiados da 15ª edição são:

• Abdias do Nascimento, categoria Igualdade Racial;
• Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares, categoria Educação em Direitos Humanos;
• Augusto Boal (in memorian), categoria Livre;
• Manoel Bezerra de Mattos Neto (in memorian), categoria Dorothy Stang;
• Grupo Afroreggae, categoria Enfrentamento à Violência;
• Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), categoria Enfrentamento à Pobreza;
• Departamento de Polícia Rodoviária Federal, categoria Segurança Pública;
• Edvaldo César Santos Junior, categoria Enfrentamento à Tortura;
• Inês Etienne Romeu, categoria Direito à Memória e à Verdade;
• Centro Feminista de Estudos Assessoria, categoria Igualdade de Gênero;
• Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Amazonas, categoria Santa Quitéria do Maranhão;
• Padre Ricardo Rezende Figueira, categoria Erradicação do Trabalho Escravo;
• Antonio Oliveira Lima, categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Conselho Municipal do idoso de Florianópolis, categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Rosangela Berman Bieler, Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O evento da entrega da premiação acontecerá juntamente com o lançamento do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH 3), no Palácio do Itamaraty, DF, do dia 15/12 às 19h, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.