A advogada Maria Berenice Dias, defensora dos direitos homoafetivos (foto Giovani Paim)

A advogada Maria Berenice Dias, uma das principais defensoras dos direitos homoafetivos no Brasil, deu um depoimento exclusivo para o Gay.Com.Br, sobre os últimos acontecimentos referentes à união homoafetiva, com as ações no Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradora Deborah Duprat, quando era chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Perguntamos para Berenice, o que ela achou da ‘Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para o reconhecimento da união homoafetiva, a ADPF 178:

“Com certeza a ação proposta (ADPF 178) foi a mais importante iniciativa para, enfim, se obter uma posição da justiça sobre tema que o legislador insiste em ignorar.”

Perguntamos sobre a recusa do Ministro Gilmar Mendes de não receber a ADPF 178, somente aceitando quando a PGR converteu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.277), e o que implicava esse conversão, se seria mais vantajoso ou não:

“A conversão levada a efeito pelo Ministro Gilmar Mendes, é de ordem técnica, e não restringe ou limita a amplitude da demanda.

Inclusive, imprimiu ele um processo sumário, a evidenciar a intenção de que o julgamento ocorra em breve.”

Por fim, indagamos quais são as expectativas com relação ao novo Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel santos:

“O que se esperar é que o procurador nomeado tenha a coragem da sua substituta Deborah Duprat que, em pouco tempo, 22 dias, ocasionou uma verdadeira revolução. Além desta demanda também ingressou com outra buscando o reconhecimento dos direitos dos transexuais.”

Gostariamos muito de agradecer a Maria Berenice Dias por seu depoimento. Ela mostrou-se uma pessoa acessível nos contatos da nossa redação e uma verdadeira batalhadora nas questões da união homoafetivas.
Para quem quiser conhece-la melhor, pode visitar o  http://www.mariaberenice.co.br e http://www.mbdias.com.br