Pena para sexo entre gays: multa, punição ou até 10 anos de reclusão

A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, derrubou a lei que proibia relações sexuais entre gays adultos. A Corte considerou a lei discriminatória e uma “violação dos direitos fudamentais”

A lei de 148 anos foi herdada do tempo em que o país era uma colônia britânica e que qualificava sexo entre gays como “um atentado contra a natureza”.

A pena para sexo entre gays era multa, punição ou até 10 anos de reclusão na cadeia.

Defensores dos direitos gays em toda a Índia comemoraram a decisão da Corte e disseram que este é o “Stonewall da Índia”, referindo a rebelião de gays contra policiais em 1969, símbolo do orgulho gay que se comemorou em todo mundo no dia 28/06.

O ativista Aditya Bandopadhyay, na entrevista para à BBC, disse “Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civi que nos foram negados”.

Outro ativista, Ashok Row Kavi, editor da primeira revista para gays da Índia, elogiou a decisão, mas disse que o preconceito contra gays vai continuar. “O estigma social vai persistir. É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV. Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias.”