O precipitado fim da carreira do tenente-coronel Sérgio Carlos Zani Maia trouxe à tona uma realidade que as Forças Armadas gostariam de manter trancada no silêncio dos quartéis: o homossexualismo hoje está quase tão presente em suas fileiras quanto nos demais segmentos da sociedade, apenas de forma camuflada. O oficial foi flagrado quando fazia sexo com o comerciante Jocelin Esteves na noite de 23 de setembro, dentro de seu próprio carro, num subúrbio do Rio. Já que não é mais possível tapar o sol com a peneira, a questão é como lidar com um assunto tão delicado sem mexer com os brios dos militares, que não costumam tolerar este “desvio de comportamento”. Episódios como o que envolveu o tenente-coronel Zani Maia, um brilhante instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) que chegou a comandante do tradicional Regimento Sampaio, na Vila Militar, pai de três filhos, são mais frequentes do que se tem notícia. Os casos mais notórios, porém, normalmente envolvem militares de menor patente, tanto na Marinha quanto no Exército e na Aeronáutica. Os mais graduados se protegem melhor. Zani Maia foi imprudente e o Exército não o perdoará.

O homossexualismo ainda é tratado como um crime nas Forças Amadas, apesar de não ser assim classificado pelo Código Penal Militar. Desvendada a sua opção sexual, o militar é submetido a uma série de constrangimentos até ser desligado da força. Exatamente como está ocorrendo com Zani Maia. De exemplo de profissional, ele passou a ser considerado vilão. Perdeu o comando de seu batalhão e foi levado em estado de choque para o Hospital Central do Exército (HCE), onde continua em tratamento. De acordo com o artigo primeiro da Lei 5.836, de 5 de dezembro de 1972, será submetido a um julgamento de oficiais do Exército, mais conhecido como Conselho de Justificação. Uma verdadeira inquisição. Será acusado de procedimento incompatível com o cargo e afastado da ativa.

O ex-cabo Flávio Alves virou ativista homossexual após despir a farda

Casos como o de Zani Maia começam a pipocar também no Exterior. O próximo petardo que as Forças Armadas receberão virá de um ex-cabo carioca, chamado Flávio Alves, atualmente residindo nos Estados Unidos. Ele prepara um livro – Toque de silêncio – em que conta episódios picantes dos quais fez parte durante os anos em que serviu na Marinha. Alves, 26 anos, narra, por exemplo, as atividades nada oficiais exercidas por um grupo chamado Tarefa Gay, composto por marinheiros brasileiros. Sob o lema “Marujo: um macho em cada porto”, eles viviam de cais em cais em busca de diversão homoerótica. Alves, que se tornou um ativista gay depois de despir a farda, garante que seu objetivo não é denegrir as Forças Armadas. “Queremos jogar apenas um pouco de luz sobre a questão homossexual no Brasil”, explica.

O caso do publicitário Carlos Alberto Sabaini Gama é exemplar. Ele conta que, ao fazer o serviço militar, no Espírito Santo, na década de 80, diversas vezes foi assediado por militares de patentes superiores. Chegou a passar dias na cadeia por ter se recusado. “Práticas homossexuais em ambientes militares são, segundo minha experiência e de boa parte daqueles que serviram comigo, um lugar comum no Exército”, conta. Gama se diz heterossexual, se solidariza com Zani Maia e afirma: “Já é hora de evoluir e reconhecer que o comportamento sexual não é fato determinante de eficiência.”

O ex-cabo Flávio Alves virou ativista homossexual após despir a farda

Em 1992, outro episódio envolveu um tenente e alguns cabos da Base Aérea do Galeão. A Aeronáutica levou o grupo à Justiça Militar. Segundo o ministro do Superior Tribunal Militar, brigadeiro Cherubim Rosa Filho, os acusados foram condenados na alta corte porque praticavam sexo em área sob administração militar: “Que fizessem em outro local, e não em área da Força Aérea, que não é lugar para sexo nem de homossexuais nem de heterossexuais.” O brigadeiro considera difícil enquadrar um militar por homossexualismo. “Os gays procuram esconder sua verdadeira opção”, diz. O brigadeiro considera o homossexualismo “incompatível com a atividade militar”.

O coronel Luiz Henrique Pires, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), contemporâneo de Zani Maia na instituição, se mostra chocado com o episódio. “Nunca imaginei que este problema fosse acontecer com ele”, afirma. Pires acha lamentável o que ocorreu, mas diz que é preciso “preservar a dignidade da instituição nacional Exército brasileiro acima de tudo, de acordo com a lei e os regulamentos”. Não existe, porém, nenhum documento que ostensivamente vete o ingresso dos homossexuais nos quartéis. Mas, no recrutamento anual de jovens, os que são considerados “suspeitos” geralmente são excluídos no teste psicotécnico. Os que confessam a condição também são submetidos ao teste de avaliação da personalidade e depois dispensados.

A advogada Sheila Bierrenbach: “Eficiência não tem a ver com opção sexual.”

A advogada e ex-juíza da Auditoria do Rio, Sheila Bierrenbach, participou de julgamentos de oficiais acusados de homossexualismo. Atualmente, defende três militares da Marinha que respondem pela mesma acusação. Dois deles são portadores do vírus da Aids. Bierrenbach lembra de um processo contra um sargento acusado de forçar um soldado a fazer sexo numa sala do Hospital Central do Exército e de ter transmitido o vírus da Aids para o recruta. Ambos foram apenas enquadrados disciplinarmente. A ex-juíza acha que os fatores determinantes para a carreira militar são competência e respeito às normas éticas, e não a opção sexual: “Seja homossexual ou não, o militar que pratica sexo em serviço, ou em áreas públicas, deve se submeter a um Conselho de Justificação.”

O brigadeiro Cherubim: “Quartel não é lugar para fazer sexo”

A principal restrição dos militares aos homossexuais é baseada numa suposição de que eles não corresponderiam no caso de um combate real, ou seja, uma guerra. Um experiente general, que participou da Força Expedicionária Brasileira, na Segunda Guerra Mundial, não lembra de nenhum homossexual em suas fileiras. Admite, porém, que houve vários casos de verdadeiros machões que tremeram diante do inimigo.

De Osmar Freitas jr, de Nova York, e Hélio Contreiras
Publicado originalmente na Revista IstoÉ de 09/10/1996